Morador condenado por agressão a vizinho

Bloqueio de celular gera indenização

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Advogados e entidades debatem impeachment

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa